quarta-feira, 3 de agosto de 2016

I needed money 'cause I had none

Depois de ter lido as notícias, naturalmente exaltadas, vinha aqui largar umas postinhas de pescada sobre a cena do aumento do IMI e, também naturalmente, barafustar, que nenhum cidadão gosta de pagar mais do que (acha que) deve, e eu cá sou muito cidadã. Mas depois pensei que se calhar era melhor ler as afamadas e divulgadas alterações ao Código do IMI, que isto de falar apoiada em parangonas nunca foi a minha cena, olh'aí o rigor, e se eu sou rigorosa; forreta, sim senhora, mas rigorosa.

Dito e feito, fui ao portal das finanças e ao Diário da República electrónico, abri e comparei, mais concretamente, o art. 43º do CIMI, que é onde reside a polémica. 

Primeira conclusão: o critério de localização excepcional (definido assim, na alínea i) do nº2 do art. 43º: "Considera-se haver localização excepcional quando o prédio ou parte do prédio possua vistas panorâmicas sobre o mar, rios, montanhas ou outros elementos visuais que influenciem o respectivo valor de mercado; (…)"), enquanto critério de majoração para cálculo de IMI, não é uma novidade, já existia, e ao tempo. E não foi agravado o respectivo coeficiente, que se mantém em 0,10; sendo este um máximo. Portanto, e quanto a vistas panorâmicas, tudo na mesma, não houve aumento nenhum.

O que, sim senhora, foi alterado foi o coeficiente de majoração por localização e operacionalidade relativas (definido pelo CIMI assim na alínea n) do nº2 do art. 43º: “Considera-se haver localização e operacionalidade relativas quando o prédio ou parte do prédio se situa em local que influencia positiva ou negativamente o respectivo valor de mercado ou quando o mesmo é beneficiado ou prejudicado por características de proximidade, envolvência e funcionalidade, considerando-se para esse efeito, designadamente, a existência de telheiros, terraços e a orientação da construção; (…)”). Ou seja, este critério de majoração, que pode ser accionado quando a casa tenha uma boa / melhor orientação solar, por exemplo, já existia, mas o máximo era de 0,05 e passou para 0,20. É um bocado, que é. Mas note-se que o minorativo do mesmo item também aumentou de 0,05 para 0,10.

Ou seja, e na prática:
- O coeficiente de majoração por (boas) vistas não foi inventado agora;
- Não aumentou o coeficiente de majoração por (boas) vistas, ficou na mesma.
- O coeficiente máximo de majoração por boa exposição solar, existência de terraços e até, vamos fazer uma interpretação simpática de funcionalidade, situar-se num primeiro andar soalheiro em vez de cave (húmida, bolorenta, infecta, escura, uhu, baixou Dickens em mim) aumentou substancialmente, mas cabe ao órgão competente fixá-lo, concretamente; MAS
- O coeficiente máximo de minoração por má exposição solar, inexistência de terraços e até, seguindo a mesma interpretação simpática de funcionalidade, situar-se numa cave  em vez de um primeiro andar também aumentou, o que pode significar, na prática, desagravamento fiscal para proprietários de casas nessas condições.

Tudo visto, e se é verdade que esta alteração pode conduzir a um aumento de IMI para alguns proprietários (entre os quais eu, porca burguesa de fachada socialista, proprietária de imóvel com terraço, que por acaso até faz parte da fracção, e cuja área, portanto, já é considerada no cálculo de valor patrimonial); tal depende da fixação em concreto do coeficiente a aplicar, o que cabe ao CNAPU – Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (art. 43º nº3 e 62º nº1 al. c) do CIMI), “com base em critérios dotados de objectividade e, sempre que possível, com base em fundamentos técnico-científicos adequados.”; sendo que a composição deste CNAPU é muito diversa e até contempla representantes de proprietários e coiso (ver art. 61º). Caso o contribuinte não concorde com a avaliação do seu imóvel, pode pedir segunda avaliação e, não se conformando com esta, impugnar judicialmente. O normal, portanto.

Finalmente, estou preocupada? Um bocadinho. Vamos lá a ver. No final, é o município que decide as taxas, sendo que o de Lisboa tem sido simpático, ultimamente. Estou em pânico, pronta a vociferar contra este governo malvado, lançando perdigotos de pura indignação? Não. Depois de me ter informado convenientemente, não. Já dizia não sei quem, informação é poder. E, caso suceda o pior, reclamar é dever. Mas já me poupavam essa maçada, vejam lá isso, que se é para me agravarem o imposto por causa do terraço, também passam a ir lá regar as plantas e varrer as folhinhas, boa?

[disclaimer: este texto baseia-se na leitura e comparação feita por mim dos diplomas legais, e numa interpretação pessoal mas o mais objectiva possível, embora não isenta de falhas ou crítica. por isso, caso as detectem, força aí.]


19 comentários:

  1. Vou ser muito sincera (que sei que por aqui não serei insultada mesmo quando tenho uma opinião diferente) e admitir que acho o escândalo que esta "notícia" provocou um exagero enorme.
    E não percebendo nada de leis (obrigada pela tua análise, será a minha bitola para este assunto) questiono-me qual será a surpresa pela localização (e demais condicionantes) influenciar o imposto se influencia o preço.
    Se o IMI é injusto? sim, é. E dói pagar IMI? Sim, muito (acabou-se-me a isenção o ano passado, estou para lá de triste).
    Mas mais injusto é, por exemplo, a água ter preços diferentes por município.
    Além disso, descobriram agora que o sol e a vista se paga? Não foi algo que consideraram quando compraram casa? Uma visita a um site imobiliário mostrará que o sol e a vista mar (nem que seja uma nesga numa posição específica) se paga e bem.


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    1. Não vais ser insultada??? Riso maquiavélico.
      A sério, tenho a mesma opinião. Depois de ver / ler as notícias fiquei um bocado em pânico, por causa do terraço (e outro imi que agora me calhou em pré-herança familiar, com vista de mar). Mas fui ler e comparar os quadros, e surpresa! Não é assim tão grave. Do que percebi, as vistas e localização já são critério de coeficiente de conforto desde 2014, pelo menos (não fui ver todas as versões do CIMI).

      Ora eu não percebo nada de matemática, mas num critério, entre vários, o peso passou de 0,05 para 0,20; ou antes, pode ir até 0,20. Ópois é somado aos outros critérios de majoração, subtrai-se os de minoração, e só então se acha o número que entra na fórmula de cálculo de valor patrimonial, sendo que esta tem mais 5 (como área, p.ex). Li uma notícia que dizia que o aumento de IMI pode ir até aos 20%. Como disse, não percebo nada de matemática, mas mesmo considerando que pode aumentar um de 6 factores de 0,05 para 0,20; mantendo-se os demais constantes, o resultado final nunca poderá ser um agravamento de 1/5, pois não?

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    2. Isto, na prática, vai determinar é que, sendo as fracções iguais, quem vive na cave pague menos que quem vive no 2º andar, é o que é. not a big deal.

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    3. Na prática, na prática o problema é sempre o valor patrimonial que é, na maioria das vezes injusto e que toda a gente quer baixo para valor de imposto e alto para venda. Esta duplicidade de critérios entre "direitos e deveres" é coisa que me irrita sempre (compreendo, somos humanos, mas o verdadeiro problema das contas deste país é a falta de igualdade nos direitos e deveres). Para além deste valor o que mais influencia é a taxa por município e essa é bastante diferente pelo país. Na prática pode significar umas centenas de euros de diferença entre casas em igual situação...
      E a majoração de 0,05 para 0,20 ainda é muito, principalmente se houver situações que passam de uma minoração para uma majoração. Basicamente o que se vai passar - e isso é que para mim é grave - é que serão os municípios a advogar em causa própria e a decidir que imposto precisam. Eu defendo que os impostos têm que ser cegos, surdos e mudos e que só assim são justos. A diferença, as excepções decorrentes dos rendimentos (a minha veia de esquerda) deve ser feita através de isenções ou percentagem de desconto. Minha opinião, apenas, claro está.

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    4. Sim, na prática depende do município. O Lisboeta baixou as taxas depois da revisão do CIMI pelo último governo, pelo que por aqui pena capital nem se deu por isso. A minha casota foi reavaliada para o dobro e continuei a pagar o mesmo, porque a taxa é baixa, aqui em Lisboa. Tratando-se de um imposto municipal, não há muito como fugir a isto.

      Anyhoo, eu pago quase o mesmo IMI, com uma diferença de dois ou três euros, pelas duas casas, e estas não podiam ser mais diferentes (ano de construção, área, vetustez, elevador e sem elevador, etc, são imensas variantes). Mas engraçado mesmo é eu pagar apenas menos €5 de IUC que de IMI da casa de habitação :D E aqui entre nós, os popós em Lisboa ainda deviam ser mais taxados. O que se paga à EMEL por dístico de residente é ridículo e ofensivo.

      O chato dos impostos sobre a propriedade é que a maioria dos portugueses, por inúmeros erros e parcialidades (congelamento das rendas, desde o Salazar, incentivos ao crédito hipotecário e construção) foram empurrados para a compra. A nossa classe média é quase toda proprietária, mas de imóveis hipotecados. É uma falácia do sistema: tributa-se quem na verdade é proprietário onerado... e não proprietários que retiram rendimento da propriedade, a têm como negócio. Complicado.

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    5. Toda a razão, fartinha da desinformação que os nossos órgãos de comunicação social nos impingem. Ainda há poucos dias me desdobrava em explicações referentes à alteração legislativa em sede das comunicações electrónicas (prazos de vinculação contratual, etc.), muito mal informada pelos media, eis que agora chega o IMI.
      Mas, hum, eu tenho alguns comentários.
      1- Parece-me uma forma engenhosa mas visível de, não aparentando um aumento de impostos (e, assim, não quebrando promessas eleitorais, formuladas de forma simplista), propiciar o aumento quase certo de receitas, provenientes de imposto, que na prática é aumentado, através da aplicação do aumento desse coeficiente (quebrando assim promessas eleitorais, porque na prática se aumenta, relativamente a muitos contribuintes, o valor do imposto liquidado) (passem as redundâncias, estou de férias, brain not working full power). Demagogias, portanto, what else is new?
      2- O aumento de um coeficiente de 0,05 para 0,20, parecendo que não, é um aumento brutal. É enorme.
      3- O aumento da minoração é, mais uma vez, demagogia. Gostaria de ver um - UM - caso em que venha a ser reaplicado um coeficiente com base na minoração. Aí, então, volto atrás no dito e com todo o gosto.
      4- Deixar tudo isto à subjectividade e poder arbitrário das autarquias é perigosíssimo. Não representa novidade, mas lá está, o aumento potencial é brutal, e dependendo da autarquia, pode vir a tornar-se uma arma de arremesso, quase. Enfim... Mais trabalhinho for me, disso nunca me posso queixar. E lá em casa, com uma exposição Sul-Poente, acho que também vamos levar uma carimbadela. Logo se vê.

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    6. Ah, Queen, questões inteligentes. E sabes que mais? Concordo contigo em quase tudo.

      1- sim, vai haver aumento, sem dúvida. Mas também permite uma maior justiça relativa na graduação dos coeficientes de majoraçãao e minoração. Imaginemos um prédio de sete andares, todas as casas têm a mesma tipologia. Todos os andares têm excelente exposição solar, menos o RCh e Cave, sendo que a deste é péssima. No sétimo e sexto tens vista de mar e campo. No quarto e quinto apenas vista de campo. No primeiro zero vista, segundo ee terceiro vista parcial de campo. Percebes? Com uma amplitide de 0 a 0,20 podes fazer maior graduação, e quem não tem luz tem uma minoração. A intençãao é boa, mas delas está o inferno cheio, né.

      2- É, concordo. Mas permite, no mesmo prédio, uma graduação mais justa e equitativa. De novo, a cena das boas intenções.

      3- Como já confessei ali à Anna Blue, fiz uma série de erros de novata, e não sei se a lei é só aplicada a casas a avaliar ab initio ou todas, ou quando é que a autoridade tributária pode reavaliar. Mas tenho ideia que o proprietário pode sempre requerer avaliação correctiva. Anyhoo, remeto de novo para a cena das boas intenções.

      4- Aí, subscrevo. Vais ver em anos eleitorais a baixar a taxa, em anos longe de eleições a subir. Em Lisboa parece que se mantém baixa. A avaliação não depende do município, é coisa centralizada, mas a taxa é o município que decide. Como a coisa dos serviços municipalizados como água e saneamento: em Lisboa a auguinha é carota, deve ser evian.

      Muitos enfins. Como contribuinte, seria ingénuo pensar que isto é bom, ou não representa um aumento de imposto - embora não tão sério nem tão generalizado como os media alardearam. Vi notícias verdadeiramente mentirosas, e opiniões ignorantes. BBem feita, quem me manda googlar e clicar no link de uma colunista do observador (que queria fazer crer aos leitores que tinha sido a "geringonça" a inventar este critério, enfim)

      Já noutros alardes, estou lá: não é admissível, nunca, mas nunca, que um titular de cargo público receba prendinhas, sejam elas dadas por empresas com contencioso com o Estado ou não. Eu ainda sou do tempo em que se dava uma cestinha à enfermeira do centro de saúde para "arranjar" uma consulta, ou umas notinhas à ajudante para se fazer a escritura mais depressa, e não, não é aceitável em caso nenhum. Tolerância zero. E se um Sec.Est. além de aceitar nem vê mal nenhum, então está na função errada. R-U-A.

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    7. Último parágrafo: 200% contigo. Tolerância zero, seja quem for o agente e o "recipiente".
      Já agora, não deixo de estar contigo no resto também. Aprecio bastante as boas intenções, sem elas então é que estaríamos perdidos. Sou é céptica demais para acreditar que os resultados condigam com o espírito que estamos aqui a dar à coisa :-)
      A comunicação social, pouco ou nada se aproveita. Interessam é as parangonas, panis et circenses...

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    8. Tenho muitas saudadinhas do jornalismo a sério.

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  2. Vim aqui na esperança de ver um post assertivo sobre o assunto (para desenjoar dos posts superficiais, desinformados e armados ao pingarelho que pululam por aí)e obrigada por não me desiludires. Ou seja na prática vai-se eventualmente agravar/desagravar casas que tenham "características distintivas", coisa que à partida também já estava refletido no seu valor de mercado. Analisando a frio parece-me que se trata de um prolongamento dessa lógica: casas mais caras, IMI agravado, casas mais baratas, IMI mais baixo, mas prognósticos só em 2017, certo? Eu não devo sofrer alteração: esta casa não tem nada de especial mas vou pagar uma pipa de massa porque resido num dos concelhos do país que mais obra fez nos loucos anos pré-crise e portanto se escapar à taxa máxima já me dou por satisfeita. Essa é que deveria ser A questão: as discrepâncias brutais que há de município para município :(

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    1. Apre, finalmente consigo vir aqui (juro que é hoje que me acabam as obras. ainda é preciso afinar uma cenaa numa gaveta, mas coise. peguei às oito, e ontem desfaleci de cansaço às oito e meia=

      Bom basicamente acho que o propósito é de facto aproximar o valor patrimonial do valor de mercado, o que não é de agora e começou com o último governo.
      E prognósticos, sim, só com nova avaliação. E aqui confesso que cometi um erro de novata (enorme duh para mim): não fui ler a data de entrada em vigor das alterações, a que casos se aplicam (casas novas, a todas?) e a quem cabe a iniciativa da avaliação (o proprietário pode sempre requerer, isso é certo), ou com que periodicidade estas se fazem. Afinal são vários erros de novata. Mega duhhhh.

      Esse concelho pesado não é TV, não? É que mesmo com uma vista muito melhor que a que tenho em Lisboa, e elevador, é-me um bocado difícil perceber como pago o mesmo de IMI por uma casa que tem metade - ou menos - da área da de Lisboa.

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    2. Não, mas é logo abaixo: Mafra. Eu tive anos em que fui comtemplada com a taxa máxima, que costuma baixar curiosamente em anos de eleições, portanto estou expectante. Nunca nenhum imposto me custou tanto a pagar como o IMI desses anos. Foram mais de 500 mocas por um misero T2 perfeitamente banal. Doeu até hoje, lágrimas de sangue, mas também havia uma autoestrada para pagar, e arruamentos e uma serie de infraestruturas, afinal foi um concelho que "apenas" cresceu 43% em termos populacionais entre 2001/2011, como é que o IMI poderia ser baixo? Cheira-me que TV deve sofrer do mesmo mal.

      Boa, boa para as tuas obras :D Afinal até nem derraparam com o prazo, pois não? Eu já acabei as obras. Falta lavar e limpar tudo, e desempacotar uma vida inteira. Lá para Setembro talvez consiga regressar...

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    3. Pois, Mafra cresceu muito, pois cresceu. Agora mais de 500 pastelinhos por um T2, chiça, apre, caneco. Até tenho vergonha de dizer que pago menos de 200 por um T2+1 com varanda e pátio em Lisboa. 'Tá bem que é da década de 30, não tem elevador, mas tem uma área bruta bem boa, metro e autocarros por perto. Esses teus autarcas são uns gatunos, com o devido respeito. Os meus pais também pagam uma pipa, numa casa dos anos 90 no subúrbio.

      (as obras. pois. ontem foram montar o móvel, e há uma frente de gaveta que tem de ser rectificada. também entregaram o espelho, com uma lasca; estou à espera que me liguem para combinar hora de entrega do espelho nº2. e não se fez pintura, porque se descobriu uma mega-infiltração do vizinho de cima, tenho o estuque de uma parede e tecto todo podre. estou à espera que o seguro do vizinho me contacte para peritagem. está a correr muito bem, está. mas a casa de banho está muito bonita, e agora quero uma cozinha nova. gosto de sofrer.)

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    4. :))) O problema é começar a mexer nas coisas, porque depois a criatividade parece que ganha asas e prontes, está tudo estragado que a malta já só quer é "obrar". Eu deixei a cozinha, os roupeiros, as portas e aduelas para outra encarnação, que nesta já esgotei o plafond monetário, mas também fiquei com uma casa toda catita. Claro que, para complicar, vai sair-me uma miúda na rifa e vou ter de ter um plano B a longo prazo.

      Ainda quanto ao IMI, apenas para dizer que nesses anos (foram apenas 2) choveram reclamações e entretanto as casas foram reavaliadas e a taxa baixou. Este ano paguei "apenas" 370€. Continuou a doer, mas menos. As pessoas vão para a periferia porque as casas são maiores e mais baratas mas depois paga-se tudo o resto: portagens, IMI altos, tempo e combustível em deslocações. Há quem diga que a qualidade de vida mede-se pelo tempo que se demora a chegar do trabalho a casa. E eu concordo cada vez mais com isso, tanto que já não me vejo a trabalhar em Lisboa ou Almada novamente. Cansei...

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    5. 370 bombocas ainda é muito. Bolas, pá, sou uma privilegiada e não sabia! Mentira, já tinha uma ideia. É muito, ponto. Para uma família normal isso representa uma enormidade. Acho mal.

      E as obras, ó caneco, espelho só segunda. Falava eu numa cozinha? Pois, pois: primeiro vou ganhar para a pagar, e pode ser que me esqueça deste ordálio, entretanto :P

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  3. copy&paste d'Uma Página Numa Rede Social (https://www.facebook.com/UmaPaginaNumaRedeSocial/) para tentar preencher algumas lacunas:

    "Tentemos assim, bem simplificado, ponto por ponto, a ver se depuramos a toxicidade das "notícias" que se lêem por aí:
    1 - Há cerca de seis milhões de casas em Portugal. A alteração no Código do IMI não altera automaticamente o valor do IMI para nenhuma dessas casas. Nenhuma.
    2 - A alteração no Código do IMI só se aplica a casas novas e a casas já existentes que sejam sujeitas a uma nova avaliação.
    3 - A reavaliação é tão passível de baixar o valor do IMI como de aumentá-lo.
    4 - Proprietários de casas já existentes podem beneficiar da reavaliação do seu imóvel, se verificarem, através da simulação, que a reavaliação baixaria o valor do seu IMI. Se a simulação revelar que o valor do IMI subiria, basta não pedir a reavaliação para que o seu imposto permaneça igual.
    5 - Há duas situações em que pode haver uma reavaliação do imóvel sem que o proprietário a solicite. A primeira é quando é a própria autarquia a fazê-lo, e isso raramente acontece. A segunda é quando o proprietário faz alguma intervenção - obras de ampliação, por exemplo - que altere o valor do imóvel. Nesse caso, o valor do imóvel muda em função da alteração, por isso, o valor do IMI também é proporcionalmente ajustado.
    6 - A campanha de medo e desinformação que o PSD e o CDS-PP lançaram constitui terrorismo político. No Orçamento de Estado de 2016, estes partidos abstiveram-se na votação da proposta para isenção de IMI para contribuintes com baixos rendimentos. Pior ainda, votaram CONTRA a proposta da redução da taxa máxima do IMI e votaram CONTRA a proposta da reposição da cláusula de salvaguarda do IMI. Ou seja, os partidos que dizem estar contra a alegada subida do IMI foram os mesmos que tentaram chumbar a isenção de IMI para os mais pobres e que foram contra a cláusula que impede subidas excessivas do IMI.

    Por fim, deixamos a entrevista a Manuel Reis Campos, presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário, que explica como este assunto foi histericamente empolado, quando, na verdade, não constitui qualquer problema.

    A entrevista de Manuel Reis Campos, dada ao Público, pode ser consultada aqui:
    https://www.publico.pt/economia/noticia/alteracao-ao-imi-so-se-aplica-a-casas-novas-e-tem-impacto-muito-residual-1740234?page=-1"

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    1. Ei, anónimo/a, obrigada, isso sim é serviço público :)

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    2. Ena, não sabia que dava para fazer simulação, isso é espectacular. Eu queria pedir reavaliação da minha quando acabasse isenção, porque o IMI do meu T2 no subúrbio, com vista para prédios e sem elevador, é pornográfico.

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    3. Coisas a por na to do list: simulação. Sei lá a esperança é a última a morrer.
      Mas, concluo eu dos comentários, o pessoal compra casa no subúrbio porque é mais barato, e depois é taxado em grande? fonix.

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